Repasses da Plenária Virtual da Fasubra - PL 6170/2025 - RSC e 30h | 04 de fevereiro de 2026 | Fala SINTET-UFU

PROGRAMA FM UNIVERSITÁRIA – 04 de fevereiro de 2026

FALA SINTET-UFU – Repasses da Plenária Virtual da Fasubra - PL 6170/2025 - RSC e 30h

(Raissa) Olá, companheiros e companheiras, aqui é Raissa Dantas, e neste Fala Sintet-UFU, nós recebemos repasses da última Plenária Virtual da Fasubra, que aconteceu no sábado, 31 de janeiro, e que debateu elementos centrais da agenda de luta dos técnicos para o próximo período. 

Pra falar sobre esse tema, recebemos Marcos Campos, que é técnico em assuntos educacionais na UFU e atua na Eseba na área da Educação Especial. Marcos é graduado em Ciências Sociais e Pedagogia, mestre em Ciências Sociais pela UFU e doutorando em Educação, também pela UFU. Seja bem vindo ao Fala Sintet, Marcos. Sintonize suas lutas!

(Marcos) Olá, eu gostaria de agradecer o convite do SINTET para participar aqui do podcast e foi solicitada para que eu fizesse um repasse sobre a plenária virtual da Fasubra que ocorreu nesse último sábado, dia 31 de janeiro. 

Bem, a plenária tinha como pauta a análise da reunião que ocorreu entre as entidades sindicais e o MGI no dia 27 de janeiro, reunião essa que discutiu o PL6170 de 2025. Esse PL é extenso, aborda diversas carreiras do Serviço Público Federal, mas dois capítulos são de extrema importância para nós tais. O capítulo que cria o RSC e o capítulo que aborda flexibilização de jornadas que permite a realização das 30 horas. 

Sobre o PL, basicamente descartava a proposta que as entidades sindicais construíram junto à CNSC do MEC durante todo o ano de 2025 e praticamente tornava impossível a conquista do RSC. Após uma rodada de reuniões, incluindo essa do dia 27, o governo recuou em alguns pontos, acatando aquilo que as entidades sindicais, como a Fasubra, estavam pedindo. Coube a essa plenária virtual do dia 31 analisar esses pontos de recuo do governo e também os pontos que não tiveram acordo. 

O governo ele basicamente recuou nos seguintes pontos: ele ampliou o rol de atividades que servirão para pontuar e ele retirou qualquer teto de pontuação, nesses tipos de atividade, ele também retirou a necessidade de ter uma defesa de memorial e agora esse memorial deve ser apresentado apenas por escrito. E também poderão pleitear o RSC os servidores que estiverem afastados e cedidos. Além do que, vai ser construída uma instância recursal caso o RSC seja negado na primeira instância.

Já sobre os pontos que não foram consensuados, foram os seguintes: o governo infelizmente ele mantém a concessão do RSC apenas para 75% dos servidores, dos TAEs, e ele continua excluindo os aposentados, os servidores que estão em estágio probatório, aqueles que têm doutorado; ele mantém o interstício de três anos entre uma concessão e outro do RSC, e os efeitos financeiros não serão retroativos da data do pedido. Então, esses pontos não foram consensuados. Além do que, sobre a flexibilização da jornada e que permite a flexibilização das 30 horas, o governo mantém o conceito de atendimento ao público externo, e isso, basicamente inviabiliza as 30 horas para muitos servidores. 

Então diante disso, a FASUBRA, depois dessa reunião do dia 27, orientou que os seus sindicatos de base fizessem uma rodada de assembleias para avaliação desses pontos, onde essas avaliações seriam debatidas nessa plenária do dia 31. Poucas universidades rejeitaram totalmente o texto do PL nas suas assembleias, algumas não tinham ainda posicionamento, até porque não conseguiram realizar suas assembleias a tempo, e a maioria das universidades, incluindo a Universidade Federal de Uberlândia, demonstrou que era necessário garantir esses pontos em que o governo recuou, e em relação aos demais pontos que não tiveram conquistas, era preciso agora continuar a luta principalmente no Congresso Nacional, através de emendas parlamentares. Até porque o projeto já deve ser votado nas próximas semanas, o que significa que o nosso tempo para agir e pressionar os deputados está bastante curto. Por isso, é necessário que a categoria dos TAEs fique atenta a essa tramitação deste PL6170, ela pressione os deputados locais na sua base para conquistar essas emendas parlamentares necessárias e que ela fique mobilizada, até porque nós temos um indicativo de greve o dia 23 de fevereiro, e a Assembleia do SINTET-UFU que vai discutir esse indicativo, ela também vai ser realizada nas próximas semanas. 

Nós só conquistaremos nossas pautas através de muita luta e mobilização. Um forte abraço.

(Raissa) Muito obrigada por todas as contribuições, Marcos. E esse foi o Fala Sintet UFU dessa semana, um ótimo dia a todas e todos e até o próximo programa.