GT de Aposentados do SINTET-UFU debate direito à aceleração e encaminha ações institucionais

Por Osmam Martins

Encontro contou com a presença da coordenação sindical e do setor jurídico, que apresentou parecer e anunciou atuação nos conselhos superiores da UFU

Na última sexta-feira, dia 30 de janeiro, o Grupo de Trabalho (GT) de Aposentados do SINTET-UFU, conselheiros do CONDIR e representantes da CIS se reuniram com a assessoria jurídica do sindicato  para uma discussão aprofundada sobre o direito à aceleração dos servidores aposentados, especialmente aqueles que se aposentaram com paridade e integralidade.

O encontro contou com a presença e fala da coordenadora da pasta de Assuntos de Aposentados do SINTET-UFU, Ana Lúcia, do coordenador Ariosvaldo, e do setor jurídico do sindicato, representado pelo advogado Dr. José Carlos Muniz Filho.

A coordenadora Ana Lúcia destacou que o tema da aceleração vem sendo tratado pelo SINTET-UFU junto à administração da universidade. Segundo ela, houve diálogo com o pró-reitor de Gestão de Pessoas da UFU (PROGEP), Sebastião Elias, que inclusive participou de uma reunião presencial no sindicato para tratar especificamente do assunto. 

Ana Lúcia ressaltou ainda que a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)  concedeu a aceleração aos servidores aposentados com paridade e que o sindicato aguarda o retorno de férias do pró reitor daquela universidade para enviar o documento que autorizou a medida na instituição, como forma de fortalecer a reivindicação local.

O coordenador Ariosvaldo reforçou a importância da organização coletiva dos aposentados e da atuação política do sindicato para garantir que direitos já consolidados não sejam desconsiderados, especialmente em um contexto de restrições e interpretações administrativas que prejudicam a categoria.

O Advogado do SINTET-UFU, Dr. José Carlos Muniz Filho, apresentou ao GT de Aposentados o parecer jurídico elaborado pelo sindicato sobre o direito à aceleração, que foi distribuído durante a reunião. Em sua exposição, explicou detalhadamente os conceitos de paridade e integralidade, esclarecendo que os servidores que se aposentaram nessas condições têm direito às mesmas vantagens, enquadramentos e progressões concedidas aos servidores da ativa.

Nesse sentido, José Carlos afirmou que não há fundamento jurídico para excluir os aposentados com paridade e integralidade do direito à aceleração, uma vez que esse direito decorre justamente da equiparação com a ativa. O advogado anunciou ainda que o SINTET-UFU irá ingressar com um pedido formal no CONDIR para que seja garantida a aceleração aos aposentados que se enquadram nesses critérios.

Durante o debate, aposentados e aposentadas presentes também contribuíram com reflexões e encaminhamentos, destacando a necessidade de mobilização para fazer valer esse direito e sugerindo a judicialização dos pedidos como orientado pela FASUBRA, caso politicamente não sejam conquistados os pontos citados.

O SINTET-UFU reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos aposentados e aposentadas e seguirá atuando política, jurídica e institucionalmente para garantir que esses direitos sejam respeitados.