XXV CONSINTET-UFU – “Os 100 anos da Revolução Russa”
Plano de Lutas do SINTET-UFU para 2018
Manter a perspectiva de construção de um movimento sindical autônomo e independente frente a governos (municipal, estadual e federal) e frente a Administração Superior da UFU;
Intensificar a Luta em conjunto com a FASUBRA Sindical e demais entidades sindicais, populares e estudantis, contra o GOLPE jurídico-midiático-parlamentar que promove ataques aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, que visa destruir o serviço público no país e que avança na entrega das riquezas do país para as empresas multinacionais;
Intensificar a Luta em conjunto com a FASUBRA Sindical e demais entidades sindicais, populares e estudantis pela revogação da Reforma Trabalhista e projeto de lei que legaliza a terceirização ampla e irrestrita em todas as esferas da sociedade;
Intensificar a luta em conjunto com a FASUBRA e demais entidades sindicais, populares e estudantis, pela revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016 (antiga PEC 241 e PEC 55), que é um mecanismo de retirada de financiamento estatal do serviço público no decorrer dos próximos 20 anos. A vigência dessa Emenda Constitucional durante 20 anos, vai impedir o Estado de promover reajustes salariais para servidoras e servidores ativos, aposentados e aposentadas e pensionistas, além de condicionar a Saúde Pública e a Educação Pública para processos de privatização.
Intensificar a Luta em conjunto com a FASUBRA contra o Projeto de Lei do Senado 116/2017 que tem como objetivo acabar com a estabilidade no serviço público;
Lutar contra qualquer iniciativa por parte do governo, que visa restringir ou extinguir o nosso plano de carreira instituído em 2005 pelo Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (Lei 11091/2005);
Intensificar a Luta contra todas as medidas administrativas da Administração Superior da UFU que visa aumentar a precarização das condições de vida, de estudo e de trabalho dentro da UFU;
Lutar em defesa da Autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial, que no momento é fortemente atacada pelo Governo Federal e pelo Ministério Público Federal;
Cobrar da Administração Superior da UFU a efetivação da autonomia universitária, consolidando de forma imediata da adequação da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salários, em toda a UFU, conforme resolução aprovada pelo Conselho Diretor na reunião do dia 10/06/2016.
Intensificar a Luta contra a instalação do Ponto Eletrônico, e o controle eletrônico dos portões de acesso, que no momento se configura como uma determinação imposta de forma irracional por parte do Ministério Público Federal e cobrar da Administração Superior a adoção de uma postura correta e autônoma em relação a essa ação abusiva por parte do Ministério Público Federal, e lutar pela retirada do Ponto Eletrônico no HC-UFU para quem não recebe Adicional de Plantão Hospitalar (APH).
Cobrar da Administração Superior da UFU a revogação imediata da política de gestão de pessoas no que se refere ao acesso dos Técnicos-Administrativos em Educação ao Restaurante Universitário, para que se possa fazer o debate com a comunidade universitária sobre essa questão. Para isso, reivindicamos a revogação da política de preços para o acesso ao Restaurante Universitário por parte dos Técnicos-Administrativos em Educação, estipulada ilegalmente pelo Conselho de Extensão. Pela adequação isonômica do valor pago pelo Técnico-Administrativo em Educação, para o acesso ao Restaurante Universitário.
Cobrar permanentemente da Administração Superior da UFU a ratificação do compromisso (já expresso) de respeito a qualquer movimento de PARALISAÇÃO e ou de GREVE promovido pelo SINTET-UFU, não procedendo com qualquer determinação externa a UFU referente à corte de ponto ou substituição de grevista (com trabalhadores e trabalhadoras de empresas terceirizadas ou com contratos de trabalho temporários, bolsistas e/ou estagiários), haja vista ser este um instrumento de luta dos trabalhadores e trabalhadoras garantidos na Constituição;
Cobrar da Administração Superior da UFU a manutenção da política institucional que garanta o direito conquistado pelos Técnicos-Administrativos em Educação em relação à participação em atividades sindicais (Congressos Sindicais, Plenárias, Seminários e Reuniões), reconhecendo, tais atividades, como atividades laborais.
Lutar pela instituição de conselhos superiores paritários na UFU conforme proposta que está sendo construída pela Estatuinte em curso na universidade. Além disso, pela defesa no Conselho Universitário de todo o texto para o novo Estatuto da UFU que será proposto pela Estatuinte.
Cobrar da Administração Superior, a realização de Seminários Institucionais na UFU, envolvendo todas as chefias de setores, para debater a questão do Assédio Moral visando elaborar propostas institucionais para superação dessa prática;
Fortalecer a luta pela não ADESÃO da UFU e do HC-UFU à EBSERH;
Fortalecer a luta pela não alteração do estatuto da FAEPU que visa transformar a mesma em Organização Social (OS);
Cobrar da Administração Superior da UFU, a revitalização do Restaurante do Hospital Universitário, para que o mesmo ofereça alimentação adequada para os trabalhadores e trabalhadoras do HC-UFU, pacientes e acompanhantes, priorizando a utilização das fazendas da UFU e dos produtos da agricultura familiar. Sugerir que a UFU se adeque a legislação sanitária;
Cobrar da Administração Superior da UFU, a realização de Seminários Institucionais, envolvendo as coordenações de cursos, para que pense em ações para se aplicar de forma efetiva a Lei 11.645/2010 (que inclui no currículo oficial a temática da “História e Cultura Afro-Brasileira e indígena”) nos projetos curriculares de todos os cursos da UFU;
Lutar pela revitalização da Rádio e TV Universitária (RTU) transformando a mesma em um pólo alternativo para a comunicação social em Uberlândia e nos campiavançados;
Cobrar da Administração Superior da UFU a ratificação do compromisso já expresso, de realizar eleições diretas para a Direção, Coordenações e Chefias do HC-UFU e demais órgãos e setores da UFU, não permitindo quaisquer tipos de retaliações em função das diversas posições políticas assumidas;
Cobrar da Administração Superior da UFU a adoção de uma política institucional que garanta que as funções dos cargos de técnicos-administrativos em educação não extintos pela Lei nº 9632/1998 sejam exercidas exclusivamente por técnicos-administrativos em educação, sendo vedada sua realização por trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, fundacionais, bolsistas, estagiários e outros.
Por um levantamento de todos os cargos de TAE’s que não estão extintos pela lei 9632/1998 que estão vagos, para abertura de concursos e a devida reposição destes cargos não extintos pela lei 9632/1998, com compromisso institucional de cobrar junto ao MEC e MPOG concurso público de imediato.
Cobrar da Administração Superior da UFU a realização de forma didática, ampla e com total transparência das prestações de contas da Universidade Federal de Uberlândia e de todas as suas Fundações de Apoio por meio de audiência pública;
Cobrar da Administração Superior da UFU a construção de uma política institucional de gênero na universidade, que possibilite o combate a qualquer tipo de assédio sexual ou tentativa de violência sexual dentro da Universidade, acompanhando os trabalhos da comissão de gênero da UFU. E que o setor de vigilância seja capacitado e especializado na abordagem de violência de gênero, via realização de seminários;
Cobrar da Administração Superior da UFU a elaboração de editais internos de pesquisa e extensão que valorizem e priorizem os projetos interdisciplinares, que possibilite a participação e o envolvimento direto dos técnicos-administrativos em educação no planejamento, na coordenação, execução de atividades de educação, extensão e pesquisa;
Cobrar da Administração Superior da UFU a construção de uma política que permita de forma estrutural, via rodízio, o afastamento com remuneração de Técnicos-Administrativos em Educação para a realização de cursos de Qualificação;
Cobrar da Administração Superior da UFU a adoção de política institucional que divulgue com transparência, os requisitos e métodos para a distribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas e instituição de uma politica de gestão de capacitação dos gestores, tendo em vista a humanização das relações de trabalho na UFU;
Cobrar da Administração Superior da UFU a alocação de mais Técnicos-Administrativos em Educação, regidos pelo Regime Jurídico Único, nos campiavançados (FACIP, Monte Carmelo e Patos de Minas);
Cobrar da Administração Superior da UFU a destinação anual de verbas públicas nos orçamentos das Unidades e dos diversos setores da Universidade para possibilitar a participação de Técnicos-Administrativos em Educação em congressos nacionais e internacionais que ocorram dentro e fora de Uberlândia;
Cobrar da Administração Superior da UFU a adoção de uma política de gestão de pessoas que tenha como método estruturante o diálogo com os Técnicos-Administrativos em Educação, antes de qualquer tomada de decisão institucional;
Cobrar da Administração Superior da UFU um posicionamento público divulgado em seus meios de comunicação internos e externos contra o Projeto “Escola Sem Partido”.
Cobrar da Administração Superior da UFU atenção especial à saúde suplementar que está se tornando excludente (convênio médico), mediante fiscalização de contratos pela categoria e transparência;
Cobrar da Administração Superior da UFU a reserva e criação de vagas para TAE’s em todos os cursos de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu e nos cursos técnicos e tecnológicos, bem como a oferta e fomento de cursos voltados à qualificação dos técnicos, garantindo os princípios de publicidade e gratuidade;
Que o SINTET-UFU atue junto com a FASUBRA, resgatando o projeto de lei do Deputado Sérgio Miranda referente à luta pela ascensão/progressão funcional, dialogando e pressionando o MEC e a ANDIFES;
Cobrar da Administração Superior da UFU a realização da racionalização e o dimensionamento dos cargos do PCCTAE em toda UFU;
Cobrar da Administração Superior da UFU a realização de seminários institucionais na Universidade, envolvendo todos os segmentos da comunidade universitária, para discutir a segurança nos campida universidade;
Lutar junto a FASUBRA pela abertura de concurso público para os cargos ainda não extintos, inclusive para vigilantes e motoristas. Cobrar que a Administração Superior da UFU apoie publicamente essa luta dentro dos Fóruns internos do Governo Federal e da ANDIFES;
Lutar para que os aposentados, aposentadas e pensionistas possam ter voz e voto nos conselhos, e reforçar a inclusão do voto para Reitor e Vice-Reitor;
Cobrar da Administração Superior da UFU a adoção de uma política de reconhecimento e valorização do/a aposentado(a) como membro atuante da Comunidade Universitária e a garantia de representação/participação nos conselhos superiores;
Cobrar da Administração Superior da UFU ações que estimulem, respeitem e garantam a participação dos técnico-administrativos em educação nas atividades de representação em quaisquer instâncias internas e externas à UFU (comissões, conselhos e outros);
Cobrar da Administração Superior da UFU a adoção de política institucional que permita o uso do complexo esportivo do Glória com a participação das entidades dos três seguimentos e administração da universidade;
Cobrar da Administração Superior da UFU a construção de um complexo esportivo (nos moldes do complexo construído no Santa Mônica), em todos os campida instituição que ainda não o têm (Umuarama e campi avançados);
Cobrar da Administração Superior da UFU a implementação de políticas de segurança aos técnicos-administrativos, fundacionais e terceirizados, bem como à comunidade universitária, expostos à possíveis ameaças em seu ambiente de trabalho e durante a execução de suas atividades diárias (bibliotecas, recepções, hospitais, etc), principalmente nas atividades e ambientes cujo funcionamento e execução aconteça no período noturno e nos setores com único servidor trabalhando. E pela implementação de portarias de acesso realmente eficazes no HC;
Lutar pela criação de plantão de segurança na UFU para atendimento especializado, 24h para atendimento a violência a mulheres, no interior e arredores dos campi.
Cobrar da Administração Superior da UFU a reabertura da Cantina que anteriormente funcionava no campus Educação Física, no mesmo modelo praticado atualmente pelos RU’s, quanto à política de atendimento e preço.
Reforçar a identidade de nossa carreira! Somos Todas e Todos Técnico-Administrativos em Educação.
Reivindicar da UFU o fortalecimento da politica de gênero na UFU, e a construção de políticas institucionais que visem combater o machismo, racismo e LGBTfobia
Reafirmar a autonomia politica do sindicato frente aos governos, à Reitoria e aos partidos políticos;
Retorno do Projeto Memória do Sindicato;
Reorganizar os trabalhadores e trabalhadoras da FAEPU via princípio da organização por local de trabalho conforme decisão do CONSINTET-UFU;
Garantir que o sindicato represente as reivindicações do conjunto da categoria, não aceitando as tentativas de separação entre aposentados, aposentadas e pensionistas, trabalhadoras e trabalhadores da ativa ou a oposição entre servidores e servidoras da UFU, fundacionais e terceirizados/as.
Proposta para realização de um Congresso Extraordinário Estatutário do SINTET-UFU, cumprindo a deliberação do XXIV CONSINTET, após realizar ciclo de debates sobre o tema culminando no congresso extraordinário estatutário.
Pela transparência na política de remoções setoriais de TAEs com abertura de editais.
Realizar seminários entre servidores e servidoras dos campiavançados para que estes possam discutir e procurar soluções em conjunto para os problemas comuns a estes trabalhadores e trabalhadoras.
Lutar pela garantia de paridade para participação das mulheres nas atividades institucionais, garantindo a participação efetiva em conselhos, comissões institucionais etc.
Políticas voltadas ao combate do racismo e preconceito racial com realização de eventos, seminários, GT’s e outros.
Organização por local de trabalho criando Conselho de Representantes de Base, de caráter consultivo, em toda a universidade, para composição de um fórum onde possamos ter um espaço de atuação para o conjunto da categoria, a partir da eleição de delegados por local de trabalho;
No campo das relações de trabalho propomos construir nos GT’s um conjunto de ações: que combatam as causas ambientais de adoecimento no trabalho que melhore a política de acolhimento daqueles servidores e servidoras afastados por um longo período de tempo. Que combata o assédio moral e sexual e toda forma de violência e discriminação. Que reconheça o espaço dos trabalhadores e trabalhadoras na gestão da UFU. Que incorpore as novas demandas da categoria.
Ampliar o debate sobre a reestruturação do PCCTAE.
Implementar as atividades da década dos afrodescendentes junto com as centrais sindicais e entidades ligadas à classe trabalhadora.
Continuar junto com as centrais e demais entidades da classe trabalhadora a luta contra qualquer ajuste fiscal que retire direito dos trabalhadores e trabalhadoras.
Continuar o trabalho conjunto com o DCE, ADUFU e APG na defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
Fortalecer as relações com os sindicatos de outras categorias profissionais e movimentos sociais.
Participar da construção das ações da Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e Frente de Esquerda Socialista e centrais.
Que a reitoria possa estabelecer que as empresas terceirizadas prestadoras de serviços de segurança adotem o contingente de 50% para mulheres.
Que para gerenciar a segurança orgânica da UFU seja exclusivamente do quadro efetivo com cargo de vigilância, obedecendo às legislações específicas.
Reivindicar junto a UFU que o sistema de vídeo monitoramento de segurança seja operado por vigilante do quadro efetivo da vigilância da UFU.
Lutar pela garantia junto a UFU de acesso 24 horas de familiares e amigos dos servidores e servidoras que residam nas fazendas e reservas biológicas da UFU. E que seja feito o controle nas portarias de entrada e saída destes visitantes.
Manter o GT Segurança com a participação efetiva do SINTET-UFU para apresentar propostas de segurança a serem implementadas na UFU e auxiliar o gerente nas soluções relacionadas à segurança e auxiliar na administração da DIVIG.
Lutar junto a administração superior, para garantir a liberação (sem compensação de carga horaria) para participação do servidor técnico administrativo em educação, em conselhos, comissões, incentivando sua participação e garantir a certificação para efeito de progressão por capacitação.
Realizar debates sobre a história e cultura das demais etnias brasileiras.
Ampliar a participação do SINTET nas mídias da UFU.
Que o SINTET-UFU realize seminário sobre Economia Solidária.
Que a FASUBRA cobre a CNSC que disponibilize um site para facilitar a comunicação entre as CIS\ CNSC.
Reiterar o apoio do SINTET-UFU à CIS para que a mesma se faça presente nas discussões de gestões de pessoas quando trata de assuntos pertinentes a melhoria e atualização da carreira do TAE’s.
Que o GT Mulheres impulsione a criação de coletivos de Mulheres por local de trabalho para grupo de estudos, discussões e autodefesa das mulheres trabalhadoras daquele setor.
Saúde do trabalhador e da Trabalhadora, SUS e Situação do Hospital de Clinicas
Que se cumpram os princípios do SUS, modificando-se a tabela de procedimentos para no mínimo de 70% do valor pago pela rede privada;
Abrir discussões sobre as orientações do SIASS (Subsistema Integrado de Atenção á Saúde do Servidor Federal);
Cumprimento da RDC50;
Cobrar da universidade o repasse ao SINTET-UFU os índices e motivos de adoecimento, afastamento dos servidores e servidoras da UFU, devido a crescente sobrecarga de trabalho e stress sofrido pelos servidores e servidoras públicos federais em educação.
Ampliar o acompanhamento psicológico do servidor, para questões imediatas, devido ao frequente número de suicídios e afastamentos.
Intensificar no setor de segurança do trabalho a avaliação de riscos (ergonômico) e ampliar a divulgação para o servidor quanto a valer-se deste instrumento.
Que o SINTET-UFU continue defendendo SUS na sua integridade com realizações de seminários.
Melhoria nas condições de trabalho nos setores da UFU.
Cobrar da UFU projetos que contemplem a saúde do trabalhador como um todo em toda universidade (oficinas, ginástica laboral).
Que a UFU assegure a atualização dos programas de saúde do servidor e seu cumprimento integral, com participação dos servidores e servidoras. (Definição dos adicionais de insalubridade).
Questões das fundações e terceirizações
Que o SINTET-UFU dê continuidade à luta em defesa de um serviço publico de qualidade e contra o processo de terceirização em curso nas universidades brasileiras, porem que represente e defenda os trabalhadores e trabalhadoras das fundações conforme já definido nos congressos anteriores.
Grupo específico de aposentados e pensionistas
Realização de seminário local para retirada de demandas para o seminário nacional.
Cobrar da administração da UFU o desenvolvimento de projetos voltados à realização de atividades físicas, com acesso gratuito dos aposentados, aposentadas e pensionistas às áreas de lazer, com hidroginásticas, academia no Campus da Educação Física e nos Centros Esportivos;
Voltar a usar o Centro Esportivo do Gloria para Todos.
Que os aposentados, aposentadas e pensionistas sejam tratados com equidade no sindicato, promovendo reuniões periódicas com estes com revezamento de locais.
Ter uma ambulância disponível para todos os congressos.
Que o SINTET-UFU elabore uma política de ampliação dos trabalhos da oficina de artesanato, bem como organizar locais para sua exposição e venda.
Melhorar o processo de comunicação entre os aposentados e pensionistas e SINTET-UFU aproveitando a Rádio e TV Universitária.
Promover encontros temáticos aos aposentados e pensionistas e seus acompanhantes com a participação financeira do sindicato aos seus sindicalizados.
Ampliação do oferecimento de cursos de capacitação;
Melhorar o processo de comunicação entre SINTET-UFU e os aposentados e pensionistas com atualização de telefones e uso de WhatsApp;
Orientar os aposentados, aposentadas e pensionistas a informar ao SINTET sobre acidentes, incidentes e outros.
PROPOSTAS APRESENTADAS DURANTE AS MESAS DE DEBATES E GRUPOS DE TRABALHOS
Repúdio às ações do MP e PF nas universidades.
Defesa do direito de Lula ser candidato em 2018.
Realização de uma atividade pública para debate sobre a convocação de uma constituinte no 1º trimestre de 2018.
Moção de repúdio à lava-jato.
Promover debate sobre a Revolução Russa e Consciência de Classe.
Realização de carreata em defesa da previdência.
Que o SINTET-UFU crie, estimule e incentive a realização de projetos de pesquisa, coordenado por TAEs e com convite a docentes, para levantar diagnóstico da realidade das novas configurações do trabalho e da categoria (TAEs), com bolsistas contratados e resultados apresentados no XXVI CONSINTET-UFU.
Manter a política de creche do SINTET-UFU para viabilizar a participação de mães, avós e pais que detenham a guarda de filhas e filhos em todas as atividades.
Reivindicar que o SINTET-UFU tenha participação na comissão de acessibilidade da PROGEP.
Apoiar o pleno funcionamento do centro de atenção à mulher vítima de violência no HCU-UFU.
Apoiar a luta indígena por demarcação de terras pelo executivo e contra o marco temporal.
Ter, em toda atividade de formação e debates realizadas pelo sindicato, representação de TAE’s.
Lutar pelo fim dos autos de resistência .
Realizar acompanhamento dos trabalhos da comissão formada após a tentativa de estupro no campus Santa Mônica.
Moção de apoio à CJT pela continuidade de seus trabalhos.
Disponibilizar cópia da tese de Lucileide Freitas sobre a luta de técnicos e técnicas nas últimas duas décadas no acervo do projeto memória do sindicato.
Que o SINTET-UFU cobre da reitoria/DIRQS com relação ao SIASS a organização de um posto de atenção e prevenção de acidentes biológicos e físicos com psicológos para atender e informar os trabalhadores e trabalhadoras do HC-UFU e outros serviços de saúde com mais agilidade.
Criar periodicidade para reuniões do GT Mulheres
Em todos os pontos onde houver o termo “aposentados”, acrescentar o termo “aposentados e pensionistas” onde couber;
Discriminar o significado das siglas.
Rodas/ciclos de temáticas sensíveis na sociedade ao longo do ano;
Criação de cursos de capacitação, oratória, formação e conscientização política que trate permanentemente da avaliação de conjuntura;
Realocação, ampliação da divulgação dos processos de acidentes de trabalho SESMT/SIASS.
Criar um seminário/ciclo de debates sobre a terceira idade abordando sexualidade, álcool e outras drogas, depressão, etc.
Fazer campanha de filiação para aposentados, aposentadas e pensionistas;
Atualizar o cadastro de servidores e servidoras filiados/as para melhora do processo eleitoral.
Criar a comissão de análise e estudos, em caráter consultivo, sobre destinação do Centro de Formação do SINTET-UFU.
Que o SINTET apoie financeira e politicamente os aposentados filiados membros da CIS nas atividades relacionadas à Comissão Interna de Supervisão da Carreira.
Cobrar o retorno do funcionamento da Estatuínte da UFU.
Cobrar da administração superior que supervisione e garanta os salários e melhores condições de trabalho das fundações e empresas terceirizadas;
Que o SINTET-UFU apoie efetivamente a luta pela defesa e preservação do bioma do cerrado, das águas e meio ambiente.
Que o SINTET-UFU apoie a participação voluntária das aposentadas, aposentados e pensionistas que contribua com a atenção aos alunos negros e negras e alunos carentes em geral, chamando a responsabilidade da DIASE.
Reativar o GT de Mobilização para um trabalho permanente com a categoria.
Realizar seminário sobre terceirização e representação sindical;
MOÇÃO DE REPÚDIO
Pela defesa do direito de Lula ser candidato em 2018
O XXV CONSINTET-UFU reitera sua incondicional defesa da democracia brasileira gravemente atacada pelo golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016. Consideramos que, no bojo da onda autoritária, a operação lava-jato é parte do aprofundamento do estado de exceção em curso no nosso país.
Por absoluta falta de provas, pela negação do direito de ampla defesa e negação do princípio de presunção de inocência durante os processos impetrados contra Lula, afirmamos que estes processos visam impedir Lula de exercer seu direito democrático de postular uma candidatura à presidência em 2018.
Não aceitaremos mais um golpe na democracia e, por isto nos somaremos às atividades convocadas pelas centrais, partidos, frentes e movimentos.
Após a realização de destaques, discussão e aprovação dos mesmos, o conjunto das Resoluções do Plano de Lutas do XXV CONSINTET-UFU foi aprovado por unanimidade.
Comments