Carnaval e Assédio: só o SIM é SIM! | 18 de fevereiro de 2026 | FALA SINTET-UFU

PROGRAMA FM UNIVERSITÁRIA – 18 de fevereiro de 2026

FALA SINTET-UFU - Carnaval e Assédio: só o SIM é SIM!

(Raissa) Olá, companheiros e companheiras, aqui é Raissa Dantas, e neste Fala Sintet-UFU, nós falamos sobre a maior festa popular do mundo, o Carnaval brasileiro, que para ser festivo, divertido e alegre para todas as pessoas, precisa ser livre de todo tipo de assédio, importunação sexual e violência.

E para conversar sobre esse tema com nossos ouvintes, convidamos a professora Neiva Flávia, docente na Faculdade de Direito da UFU e, dentre outras atividades, atual diretora do Centro de Incubação de Empreendimentos Populares Solidários na Pró-reitoria de Extensão e Cultura. Seja bem-vinda, professora Flávia. Sintonize suas lutas.

(Neiva Flávia) Bom, gente, vamos falar um pouquinho sobre Carnaval - e não é não, hein. Veja, o Carnaval é um momento maravilhoso, é um momento de liberdade, é um momento em que a gente compreende em que as pessoas querem se divertir, querem ser felizes, querem extravasar e tá ótimo, e é isso mesmo, tem mais o que fazer uma festa linda, mas vamos combinar que tem que ser uma festa linda para todo mundo. Tem que ser uma festa boa para todo mundo. Tem que ser uma festa de liberdade para todo mundo e aí tem uma questão muito séria aqui, que é entender que o corpo de uma mulher é de uma mulher, é dela, não é público.

Então, não interessa se essa mulher tá fantasiada, com que tipo de fantasia seja, não interessa se ela está bebendo ou não, não interessa como ela está dançando, ela continua sendo dona do próprio corpo. Então, não pode - e não podemos entender - que o Carnaval é um momento em que o corpo feminino não se torna público, não, por isso que: NÃO é NÃO, mas é mais do que “não é não”, tá?! Que que a gente quer dizer com isso? A gente quer dizer que insistir com uma mulher, a gente quer dizer que é tocar numa mulher sem que ela tenha expressamente autorizado pode configurar, por exemplo, o crime de importunação sexual, que é um crime quando há uma intenção libidinosa dirigida essa mulher. Na verdade não precisa nem tocar. Usar a imagem dela para um ato libidinoso com a conotação sexual vai ser, configura a importunação sexual. Mas, veja, se houver um emprego da violência ou seja, forçar essa mulher, ameaçar essa mulher, pegar essa mulher à força, isso pode-se configurar um crime mais sério que o crime de estupro, então não é só não é não, é não é não e só com consentimento expresso, sem nenhum constrangimento de uma mulher, é que é possível um beijo, contato.

Então é não é não, e só, ou melhor dizendo: SÓ O SIM É SIM, tá?! Em vez de dizer “não é não”, vamos falar que “só o sim é sim” e o “sim” ligado de forma livre e consciente, sem que ela esteja alcoolizada. Curtam Carnaval e só o SIM é SIM. 

(Raissa) Muito obrigado pelas suas contribuições, Flávia. E esse foi o Fala SINTET-UFU dessa semana. Um ótimo dia a todas e todos e até o próximo programa.