Tira-dúvidas dos TAE sobre o RSC | 09 de setembro de 2026 | Fala SINTET-UFU

PROGRAMA FM UNIVERSITÁRIA –  09 de setembro de 2026

FALA SINTET-UFU - Tira-dúvidas dos TAE sobre o RSC

(Raissa) Olá, companheiras e companheiros, aqui é Raissa Dantas, e neste Fala Sintet-UFU nós recebemos o Robson Carneiro para conversar com nossos ouvintes sobre algumas dúvidas que ainda permanecem sobre o RSC, o Reconhecimento de Saberes e Competências, que é um mecanismo de valorização profissional que equipara os saberes adquiridos pela experiência no serviço público ao Incentivo à Qualificação. O RSC foi garantido pela lei de número 15.367/2026 e é uma das maiores vitórias da greve dos técnicos de 2024 e 2026. 

O SINTET lançou, em meados de agosto, um formulário para captar as principais dúvidas que ainda pairam sobre o tema do RSC na categoria. Recebemos muitas perguntas e dedicamos este Fala SINTET a esclarecer algumas delas, entretanto, destacamos as mais recorrentes neste programa e, as demais, serão apresentadas em um texto que será disponibilizado em breve no site do sindicato. Robson Carneiro, nosso convidado, é servidor da UFU, mestre em Ciências Sociais pela UFU e é vice-presidente da Comissão do RSC na UFU. Seja bem-vindo ao Fala Sintet, Robson. Sintonize suas lutas!

(Robson) Muito obrigado pelo convite, é um prazer estar aqui no Falacentete falando com os servidores da UF, e passando as informações. Esse assunto hoje é um assunto muito importante para nós, que é o RSC, uma luta de 20 anos, que a gente vem implementando, lutando para conseguir conquistar, e finalmente saiu. E as dúvidas são muito graves. Por exemplo, alguém perguntou se o 75% de limite do RSC é relativo a cada universidade ou ao país inteiro. É importante informar que esse 75% previsto no decreto de limite para a aplicação do RSC, ele considera o volume de servidores públicos que existem nas instituições federais no país inteiro. Então, nós somos em torno mais ou menos de 224 mil servidores. Teoricamente, seriam contemplados 75% desses. Mas aí, para tranquilizar o pessoal, é importante. Importante lembrar que nesses 224 mil, nós temos algumas situações que não serão contempladas, infelizmente. Os aposentados, inclusive aproveitar e responder a uma pergunta que houve aqui, os aposentados é uma luta futura com aqueles que têm paridade e integridade, vai ser uma luta jurídica para eles terem direito a isso, nós já estamos nos preparando para isso. Os doutores, infelizmente, não foram contemplados dessa vez, mas futuramente a gente vai fazer parte da luta, a gente precisa encontrar uma forma de contemplar os doutores e a gente vai conseguir isso, eu tenho muita fé. O pessoal do estágio probatório, por exemplo, só podem, depois do estágio, fazer o pedido. Durante o período de estágio, eles vão ter a oportunidade de construir sua trajetória para logo em seguida fazer o pedido, e fora aqueles servidores que nunca tiveram. Uma grande atuação, uma participação institucional que permitisse ele acumular registros para poder participar do RSC. Então se a gente abater dessas 4 situações, na minha concepção dificilmente a gente vai conseguir atingir os 75% no Brasil inteiro. Esse é um fator muito importante. Outro fator importante que o pessoal colocou é a questão orçamentária. E aí, no nosso entendimento, a questão orçamentária para agora, no momento, não é problema. O problema pode ser que aconteça no futuro. Por quê? Porque o RSC, infelizmente, ele se tornou uma carta na manga para o governo. No futuro, se a gente não tiver um governo progressista, um governo que olhe pelos trabalhadores, no futuro pode ser que algum governo fale assim, olha, eu tenho que cumprir o teto fiscal. Então, por enquanto. Enquanto está impedido de novas concessões, né, mas seriam novas concessões por conta do orçamento. Então ele vai ser uma carta na manga do governo para cumprir o teto, como é o orçamento das universidades hoje, infelizmente, tá? Agora, no momento, não existe risco orçamentário nisso não, na nossa concepção.  

(Raissa) Muito obrigado pela participação, Robson. E esse foi o Fala SINTET-UFU dessa semana. Um ótimo dia a todas e todos e até o próximo programa.