O Movimento Vida Além do trabalho (VAT) foi fundado no Rio de Janeiro por Rick Azevedo, um jovem negro e trabalhador de farmácia. Cansado da rotina exaustiva de trabalhar seis dias por semana e ter apenas um dia de folga, ele começou um movimento que pretende mudar as leis trabalhistas e acabar com a exaustiva escala 6x1, onde o trabalhador só tem direito a um dia de descanso.
A partir daí, em conjunto com a Deputada Federal Erika Hilton (Psol/SP), foi escrita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com essa escala. Porém, para que entre em tramitação, é necessário uma quantidade mínima de assinaturas de deputados federais. Para conseguir essa quantidade, Rick saiu às ruas do Rio de Janeiro e começou a panfletar sozinho, pedindo para que as pessoas assinem um abaixo assinado, que já conta com mais de 2,9 milhões de assinaturas, com intuito de pressionar os deputados a assinarem a PEC.
Desde o século XIX, a redução da jornada de trabalho tem sido um tema central nas lutas dos trabalhadores. No regime 6x1, os trabalhadores dedicam seis dias consecutivos ao trabalho, de segunda a sábado, e têm direito a apenas um dia de descanso, aos domingos. Essa estrutura está estabelecida no artigo 7º, inciso XIII, da Constituição de 1988, que determina que uma jornada não deve exceder oito horas diárias ou 44 horas semanais, com possibilidade de ajustes mediante acordo coletivo.
"Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".
A alteração na escala 6x1 é um passo importante para resgatar o tempo livre dos trabalhadores. Ao contratar um funcionário, a empresa adquire suas horas de trabalho e, consequentemente, o resultado produzido nesse período. Para Erika Hilton, “a jornada atual tira do trabalhador o tempo de contato com a família, de cuidados com sua saúde e bem-estar e de se capacitar profissionalmente”.
Conheça a PEC
A proposta de emenda foi apresentada em 1º de maio, escrita pelo movimento VAT e a deputada Erika Hilton, que já acumulou mais de 2,9 milhões de assinaturas em uma petição online contra a escala 6x1. O novo texto sugerido para o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição prevê uma jornada de no máximo oito horas diárias e 36 horas semanais, divididas em quatro dias de trabalho por semana, com possibilidade de flexibilização por meio de acordos coletivos. Isso representa uma redução significativa em comparação às atuais 44 horas semanais.
“Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".
A PEC destaca que a Constituição de 1988 já havia diminuído a jornada semanal de 48 para 44 horas e argumenta que a proposta de quatro dias de trabalho, sem perda de salários ou benefícios, pode trazer avanços na qualidade de vida dos trabalhadores e melhorar a produtividade das empresas.
Nos últimos dias, o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) tem ganhado destaque nacionalmente, o que fez crescer a pressão. Assim, o dia 13 de novembro ficou registrado como um marco para essa luta. Após meses de mobilização, a PEC conseguiu chegar a 194 assinaturas, o que possibilita a tramitação da mesma no Congresso. Porém, ela ainda não foi protocolada, pois algumas bancadas de partidos da oposição irão assinar o documento ainda no dia 14 de novembro, fortalecendo a luta.
Para assinar a petição contra a jornada 6x1, clique aqui!
Ato do dia 15 de novembro
O SINTET-UFU se junta à luta pelo fim da escala 6x1 e convida todos os trabalhadores e trabalhadoras da UFU a se aliarem também. Em Uberlândia, acontecerá um ato no dia 15 de novembro, com concentração às 10h na Praça Ismene Mendes (antiga Tubal Vilela), em conjunto com manifestações que ocorrerão em várias cidades do país. Participe!
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