Assembleia Geral Extraordinária do SINTET-UFU aprofunda debate sobre RSC, acordo de greve e conjuntura política nacional

Por Raissa Dantas

Na manhã da sexta-feira, 30 de janeiro, o SINTET-UFU realizou uma Assembleia Geral Extraordinária, de caráter não deliberativo, nos Anfiteatros C e D do Bloco 5R, no campus Santa Mônica. A atividade teve início às 9h30 e foi coordenada por Valdemiro Paulino, com Ana Lúcia Ribeiro na secretaria, Natália Lucena na relatoria e Jhonatan Soares no apoio operacional.

A assembleia teve como objetivo central aprofundar o debate sobre a conjuntura pós-greve, os desdobramentos da negociação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), o descumprimento do acordo de greve de 2024 por parte do Governo Federal e os desafios colocados para a categoria no cenário nacional e internacional.

Como subsídio inicial ao debate, foi realizada a leitura do Informe de Direção (ID) da FASUBRA nº 03/2026. Em seguida, iniciou-se o debate, e foram retomadas pautas relacionadas aos aposentados, com destaque para o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Aposentados do SINTET-UFU, reconhecido como referência nacional. Também foram relembradas as iniciativas do sindicato junto à PROGEP para a aceleração de aproximadamente 634 aposentados(as) mapeados como potenciais beneficiários, processo que acabou sendo negado pela Pró-Reitoria, além de outros pontos da greve que seguem sem avanços, como o auxílio-nutrição.

Durante o debate, houve manifestações de indignação com os reiterados descumprimentos do acordo de greve pelo Governo Lula, que, segundo avaliações apresentadas, deveria não apenas cumprir integralmente o acordo firmado em 2024, mas também avançar em políticas públicas, sociais e ideológicas capazes de enfrentar a extrema direita, apontada como principal adversária política da classe trabalhadora na atual conjuntura.

No que se refere especificamente ao não cumprimento do acordo, três pontos foram amplamente destacados:

• o retrocesso na flexibilização da jornada de trabalho;

• a exclusão dos aposentados do acesso ao RSC, o que, caso mantido, pode levar à judicialização;

• a exclusão dos(as) servidores(as) em estágio probatório do acesso ao RSC.

  
  

Ao mesmo tempo, a assembleia também foi marcada por reflexões que consideram justa a defesa da suspensão do indicativo de greve, diante de uma avaliação mais ampla da correlação de forças. Entre os elementos apontados, destacam-se:

• os efeitos do reajuste salarial recentemente conquistado, considerado expressivo em comparação à média da classe trabalhadora brasileira, o que, embora seja uma vitória, reduz momentaneamente a potência de mobilização;

• o resultado da reunião do dia 27 de janeiro, que tornou o RSC viável para parte da categoria, com a avaliação de que, a médio e longo prazo, será possível aperfeiçoar o instrumento, como ocorre historicamente com o PCCTAE;

• a divisão interna no debate da FASUBRA, que reúne 49 sindicatos de base e ainda não apresenta uma posição unificada sobre a manutenção do indicativo de greve de 23 de fevereiro, somada às lembranças das greves de 2011 e 2014.

  
  

Nesse contexto, foram apresentadas reflexões táticas considerando que a Plenária Nacional da FASUBRA deverá se debruçar, neste momento, sobre a aceitação ou não dos avanços do RSC na mesa com o MGI, e que há informações de que o Projeto de Lei do RSC pode ir à votação já na próxima semana. Entre as possibilidades debatidas, destacaram-se:

• reconhecer os avanços do RSC, sem abrir mão da luta por outros pontos, e atuar para que o texto se torne lei;

• investir na articulação parlamentar para apresentação de emendas, buscando avançar no conteúdo do PL;

• aprofundar o debate sobre os pontos que ficaram fora do acordo de greve e postergar a definição sobre o indicativo de greve de 23 de fevereiro, levando essa discussão para uma nova assembleia, prevista para a semana do dia 10.

  
  

Pela coordenação colegiada, Norton e Gilberta esclareceram dúvidas relacionadas às 30 horas, às especificidades de setores como o Hospital de Clínicas, e reforçaram que a incidência parlamentar pode ser um caminho importante caso o PL do RSC avance sem consenso total.

O trabalhador Marcos Campos, delegado na Plenária da FASUBRA realizada no dia 31, ressaltou a importância das contribuições da base para fortalecer a atuação da delegação nacional e reforçou a necessidade de que todos(as) os(as) trabalhadores(as) leiam atentamente o Projeto de Lei do RSC, com atenção especial aos capítulos 2 e 13, que serão disponibilizados no site do sindicato.

Por não ter sido convocada com 72 horas de antecedência, a assembleia não teve caráter deliberativo. Ainda assim, foi apontada a importância de que o debate realizado orientasse a posição da delegação do SINTET-UFU na Plenária Nacional da FASUBRA, no sentido de avaliar que a reunião entre a FASUBRA e o MGI promoveu recuos importantes, mas também contribuiu para a institucionalização do RSC, elemento central da luta da categoria.