Ações e lutas dos aposentados | 11 de fevereiro de 2026 | Fala SINTET-UFU

PROGRAMA FM UNIVERSITÁRIA - 11 DE JANEIRO DE 2026

FALA SINTET-UFU - AÇÕES E LUTAS DOS APOSENTADOS

(Osmam) Olá, companheiros e companheiras, aqui é Osmam Martins, e neste Fala Sintet-UFU, nós falamos com a coordenadora de Assuntos de Aposentados do SINTET-UFU, Ana Lúcia, sobre as lutas atuais dos aposentados e aposentadas. Um abaixo assinado em defesa dos aposentados também foi organizado pelo SINTET-UFU, cobrando reposicionamento, ingresso no PCCTAE, aceleração com paridade e reconhecimento de saberes e competências (RSC). Sintonize Suas lutas! Sejam bem vinda ao Fala SINTET, Ana Lúcia. 

(Ana Lúcia) Olá companheiros e companheiras é um prazer estar aqui com vocês e venho falar aqui pra vocês sobre as últimas lutas dessa pasta tão importante dentro do sindicato. Nós temos implementado o GT de aposentados que é bem consolidado, tá em plena atividade e a demanda do momento é a aceleração para os aposentados pois com a implementação da lei 15141/2025 que instituiu a aceleração da progressão por capacitação, as universidades federais aplicaram um novo direito aos servidores em atividade, mas diversas instituições têm negado a extensão aos aposentados com pariidade. Somasse a isso a Universidade Federal de Uberlândia. E qual seria a alegação? De que carecem de fundamento jurídico. A negativa viola os princípios constitucionais de paridade e integralidade. A interpretação correta da 1191/2005 e a própria natureza do direito direito pleiteado que consiste no reconhecimento de um patrimônio funcional adquirido durante a atividade. 

Experiências locais demonstram que quando o termo é apresentado formalmente às reitorias com argumentação jurídica sólida, há abertura para diálogo, isso indica que uma ação coordenada em nível nacional com requerimentos simultâneos e reuniões com as reitorias pode produzir resultados significativos e levar a questoa para espaços coletivos da gestão superior, como é o caso da andifes, onde os reitores discutem políticas comum e coordenam posições instituicionais, nesse propomos que a fasubra coordene uma reunião nacional que combinem tres elementos: emita um comunicado as suas bases sindicais orientado a realização de requerimentos administrativos formais junto às reitorias, solicitando a extensão da aceleração aos aposentados com paridade, caso nao seja viável o comunicado, pode fornecer uma minuta padronizada de requerimento, baseada na nota técnica da assessoria jurídica nacional, garantindo uniformidade e solidez nos argumentos jurídicos em todas as IFEs.

Em segundo ponto, sugere-se que orietne cada sindicato a solicitar realização de reunião formais juntos as pro-reitoriae e pró-reitoria de gestão de pessoas, apresentando os fundamentos jurídicos do pleito e buscando uma solução administrativa, o que pode anteceder a via jurídica. 

O comunicado pode incluir um guia com os pontos principais a serem apresentados, respostas às objeções comuns e sugestões de encaminhamento que as reitorias possam adotar. E no terceiro ponto, que estabeleça um cronograma coordenado, sugerindo um período para que os sindicatos da base realizem esses requerimentos e reuniões, amplificando o impacto político através de uma pressão simultânea e coordenada. Paralelamente, a FASUPA poderia ainda estabelecer contato com Andifes, informando sobre a mobilização nacional e a importância de que a questão seja incluída na pauta de discussões da associação.

Lembrando que o elemento fundamental dessa estratégia é que cada sindicato filiado envia a Fasubra um relatório resumido sobre as reuniões realizadas com suas respectivas reitorias, incluindo a resposta da administração. Esses relatórios permitirão que a Fasubra centraliza as informações, cria um panorama nacional das respostas das universidades e identifique padrões de resistência ou abertura.

Com base nesse panorama, a federação poderá subsidiar futuras ações políticas e jurídicas, incluindo uma possível escalação para ações judiciais coordenadas, caso as negociações administrativas não produzam resultado.

A divulgação ampla dos resultados positivos em canais de comunicação da Fasubra fortalecerá a categoria e demonstrará a efetividade da luta coordenada. Acreditamos que essa estratégia em três pontos, que combina requerimentos formais, reuniões com reitorias e articulação institucional através da ANDIFES, tem potencial de sucesso porque atua simultaneamente nos níveis administrativo e político.

Ao trazer o tema para a ANDIFES, elevamos a questão de um panorama local para nacional, mudando a dinâmica da negociação e criando as condições para uma solução uniforme e vinculante para todas as instituições federais de Ensino Superior. Solicitamos que a FASUBRA considere essa resposta com urgência, que o tema demanda e que proceda requerimento eentreimento e do guia de orientação para as reuniões. Aqui no SINTET-UFU, nós estamos passando esse caminho e esperamos que esse áudio possa contar o máximo de base possível para que tenhamos êxito na luta. E para encerrar, eu gostaria de fechar com a frase de Mariguela, eu não tive tempo de ter medo. Então, bora pra luta. 

(Osmam) Muito obrigado pelas explicações, Ana Lúcia. Contribuições muito importantes que vão fortalecer a luta dos aposentados. E esse foi o Fala SINTET-UFU dessa semana. Um ótimo dia a todas.