LOA, Reajuste e Aceleração | 09 de abril de 2025 | Fala SINTET-UFU

PROGRAMA FM UNIVERSITÁRIA – 09 de abril de 2025

(Raissa) Olá, companheiras e companheiros, aqui é Raissa Dantas, e no Fala SINTET-UFU de hoje a gente conversa sobre a LOA e o reajuste salarial dos técnicos. Sintonize suas lutas.

O ano começou com intensos debates sobre o orçamento da União e as pautas salariais do funcionalismo público. Para os técnico-administrativos em educação, 2025 segue como ano de mobilização e luta pela garantia do cumprimento integral do acordo de greve firmado em 2024. Com a Lei Orçamentária Anual aprovada, surgiram muitas dúvidas entre os servidores da UFU, que têm procurado o sindicato diariamente para entender melhor como e quando o reajuste começará a ser pago, se a aceleração já terá início imediato, dentre outras questões.

Para conversar sobre esse assunto com nossos ouvintes, convidamos Jaciara Boldrini França, advogada, técnica na UFU e militante da luta sindical. Seja bem-vinda, Jaci.

(Jaciara) Olá, pessoal! Hoje vou tentar esclarecer com vocês as principais dúvidas que estamos recebendo sobre a situação dos tais com a aprovação da Lei Orçamentária Anual, a LOA. Então vamos lá. 

Primeiro, sobre o reajuste salarial de 9% com referência no nível E. Embora a folha de pagamento de abril esteja fechada pela MGI, impedindo as universidades em geral de conferir todos os valores com precisão, a expectativa, segundo informações do próprio MGI, é que o reajuste venha processado na folha de abril com pagamento em maio, incluindo os retroativos desde janeiro de 2024, com base na nova tabela de cargos, ou seja, já com o devido reposicionamento nessa nova tabela e o novo valor do step. Por que eu falo uma expectativa? Justamente pelo fato de que a folha está fechada, sem possibilidade de visualização dos reais valores. 

Então o que a gente espera que seja pago? A gente espera que seja pago reajuste sobre a remuneração, incidindo sobre todas as verbas da remuneração, ou seja, o vencimento básico, o incentivo à qualificação e, se você receber, também incidindo sobre os anuêneos. 

Então como eu posso verificar o meu novo reposicionamento e o valor estimado a ser recebido? Sobre o reposicionamento, acesse o SouGov, vai em cadastros, meus dados funcionais, cadastro funcional, carga o emprego e lá você poderá conferir a sua classe e o seu novo padrão já atualizado. Consulte na tabela de reajuste disponibilizada pela Fasubra, que consta no site do Sintet e lá você vai verificar o seu novo valor já com reajuste. 

Novamente, o valor da tabela está considerando esse novo reposicionamento e também o novo valor do STEP de 2020. Uma observação importante, o reajuste de 9% é referencial ao valor do vencimento do nível E, ou seja, os níveis A, B, C e D terão reajustes maiores que 9% conforme consta na tabela, somente o nível E terá o reajuste de 9%, sendo para os demais vencimentos básicos calculados em referência ao vencimento do nível E. Na prática, o nível D será reajustado em 61% do nível E, o C em 50% do nível E, o B em 40% e o A em 36%, ou seja, para os níveis A, B, C e D, o reajuste será superior a 9%, chegando para o nível A em torno de 20%. Isso é uma grande conquista, é uma grande vitória da categoria nessa greve, por isso que muitas pessoas ao olhar a nova tabela. Ela percebe que o valor está maior que 9%. 

Agora vamos sobre os incentivos à qualificação de indireto para direto e as progressões. Sobre o incentivo à qualificação de indireto para direto, a previsão é que será ajustado na folha de maio com pagamento em junho. 

As progressões por mérito, paradas desde o final de dezembro de 2024, também é expectativa que sejam processadas em maio, com pagamento para junho, porém não é possível garantir que será possível processar todos os pedidos, todas as progressões, durante o mês de maio. Isso dependerá do funcionamento do setor próprio da universidade. É importante ressaltar que o retroativo está garantido e que aquelas progressões por capacitação não é necessário fazer um pedido no SEI. 

Agora, sobre as acelerações. Aqui eu já adianto, não temos ainda uma previsão de como será. É importante falar que as universidades não têm autonomia agora para lançar as acelerações, pois dependem de orientação normativa do MGI. A expectativa é que nos próximos dias já haja um posicionamento sobre como serão calculadas, se serão considerados. Todo o tempo funcional do servidor conforme o entendimento da Fasubra e quando serão efetivamente implementadas. 

É importante deixar claro que a Fasubra está em cima do MGI, do MEC, cobrando um posicionamento compatível com o parecer que a mesa de negociação emitiu, que é considerar todas as progressões por capacitação que todos os servidores já adquiriram para aceleração. Nós estamos acompanhando todas as atualizações e informaremos todos vocês sempre que tivermos novidades. 

Embora tenhamos muitas dúvidas ainda que serão sanadas ao longo dos próximos meses, nós garantimos que estaremos lutando por todos os direitos dos servidores conquistados no acordo de greve, inclusive o reposicionamento dos aposentados, que também está dependendo de maiores esclarecimentos do MGI, mas que o SINTET junto com a Fasubra lutará incansavelmente por este direito.

(Raissa) Muito obrigado, Jaci. E esse foi o FALA SINTET-UFU dessa semana! Ótimo dia a todas e todos e até o próximo programa!