Aceleração por capacitação para aposentados/as é conquista histórica da luta do SINTET-UFU

Vitória garante avanço na carreira a aposentadas, aposentados e pensionistas que têm direito à paridade; UFU já iniciou os procedimentos para implementação e pagamento dos valores

Por Coordenação de Assuntos

de Aposentados do SINTET-UFU

A conquista da aceleração da progressão por capacitação para servidoras e servidores aposentados e pensionistas representa um marco histórico para a categoria técnico-administrativa em educação da UFU. Resultado da organização e da mobilização coletivas, a medida assegura que os efeitos da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) também alcancem servidoras e servidores que dedicaram anos de suas vidas ao serviço público e à construção da universidade.

Para o SINTET-UFU, trata-se de uma conquista de enorme importância e de caráter pioneiro, construída a partir de uma luta que envolveu o Sindicato, a FASUBRA Sindical e a mobilização nacional e local da categoria. 

A implementação da aceleração para aposentadas, aposentados e pensionistas demonstra, na prática, a importância da organização coletiva para garantir que direitos conquistados na ativa não sejam simplesmente interrompidos no momento da aposentadoria, especialmente nos casos em que está assegurada a paridade.

Quem tem direito à aceleração?

Na UFU, terão direito à aceleração as aposentadas, os aposentados e pensionistas que possuem direito à paridade, ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003, aqueles que cumpriram os requisitos (como a realização de cursos de capacitação) enquanto ainda estava na ativa ou antes de se aposentar e ainda não atingiram o teto da carreira.

Atualmente, o teto da carreira corresponde ao Padrão de Vencimento 19 (padrão 19). Portanto, de acordo com os critérios informados ao Sindicato pela PROGEP, a medida alcança aquelas pessoas que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e que, na condição de aposentadas, aposentados ou pensionistas com direito à paridade, não estejam enquadradas no padrão 19.

A identificação das pessoas que atendem aos requisitos está sendo realizada pela própria Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFU (PROGEP), que fez o levantamento dos nomes e dará prosseguimento à formalização do direito.

Segundo as informações repassadas pela PROGEP ao SINTET-UFU, o procedimento para implementação da aceleração está em andamento. O despacho referente à medida foi elaborado e encaminhado à DIRAP e à DICAP, setores responsáveis pelos procedimentos necessários à efetivação do direito. A previsão informada é de que o lançamento seja realizado na folha de pagamento de outubro, com os valores correspondentes sendo pagos a partir de novembro.

O SINTET-UFU ressalta, entretanto, que os procedimentos de cálculo e pagamento dos retroativos ainda estão sendo tratados junto à Universidade. Novas informações serão divulgadas pelo Sindicato assim que houver a liberação da lista oficial e a confirmação dos procedimentos definitivos.

Para Ana Lúcia, da coordenação da Pasta de Assuntos de Aposentados do SINTET-UFU, a implementação da aceleração representa o reconhecimento de uma reivindicação que foi construída e sustentada pela organização da categoria, principalmente, impulsionada pelo GT de Aposentados do SINTET-UFU.

“A aceleração da progressão por capacitação é uma conquista da luta, uma conquista do SINTET-UFU. Estamos acompanhando todo o processo junto à UFU e vamos continuar atuando para garantir que o direito seja efetivamente implementado e que os valores retroativos sejam devidamente calculados e pagos”, informou a coordenadora.

A aposentadoria não apaga uma trajetória de trabalho, tampouco rompe os vínculos construídos com a carreira. Quem ajudou a construir a UFU e dedicou décadas ao serviço público também tem direito de usufruir das conquistas produzidas pela luta coletiva da categoria.

Por isso, o Sindicato considera a aceleração da progressão por capacitação para aposentadas, aposentados e pensionistas uma conquista histórica e pioneira, que demonstra a força da organização sindical e da mobilização coletiva.