Por Guilherme Gonçalves
Na manhã de quinta-feira, 14, foi realizada a audiência pública sobre insalubridade na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O evento aconteceu no anfiteatro C, bloco 5O, campus Santa Mônica. A audiência foi mediada pela Coordenadora Geral do SINTET-UFU, Elizete Mendes Rosa.
A audiência pública serviu para debater e esclarecer as mudanças na política de pagamento do adicional de insalubridade dentro da universidade que tem afetado muitas trabalhadoras e trabalhadores. O primeiro a falar sobre o assunto foi o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (ADUFU), professor Benerval Pinheiro Santos. Para ele, o corte na insalubridade é reflexo da política golpista do presidente Michel Temer. “A PEC 55 que congelou os gastos com saúde e educação por 20 anos reflete dentro da UFU, que sofreu cortes em sua verba e, assim, obrigou a universidade a fazer remanejamentos em seu orçamento”, disse o docente.
Santos ainda salientou um acórdão firmado entre a UFU e o Ministério Público, no qual a administração superior também tem se apoiado para cortar o benefício. “A universidade tem um acordo com o Ministério Público para que sejam revistos os pagamentos de adicional para evitar pagamentos indevidos, porém, tem cortado o benefício de pessoas que realmente tem esse direito”, finalizou o presidente da ADUFU.
Em seguida, José Humberto de Almeida, médico e diretor de qualidade de vida e saúde do servidor, contemporizou que as Orientações Normativas (ON) que regem o pagamento da insalubridade são ruins. “As orientações normativas estão completamente erradas, no entanto, a própria classe trabalhadora se omitiu e não batalhou para reverter essas alterações”, afirmou Almeida. O diretor ainda mostrou o que as ON’s são claras no que se refere aos beneficiários. “As orientações normativas afirmam que o adicional de insalubridade deve ser pago apenas as pessoas que trabalham em contato com agentes insalubres durante toda a jornada de trabalho, segundo ela, quem fica em contato com agentes insalubres por apenas uma parte da jornada não tem direito ao benefício, explicou médico.
O terceiro a falar foi José Carlos Muniz Filho, o advogado e assessor jurídico do SINTET-UFU e que lida diretamente e diariamente com o problema do adicional de insalubridade das servidoras e servidores da UFU. Ele seguiu o caminho da crítica à postura da administração superior referente a essa questão. “A universidade vai até os laboratórios para cortar os adicionais de insalubridade, mas não vai para ver os problemas, concertá-los. Há laboratórios dentro da universidade que deveriam estar interditados, mas estão abertos e as trabalhadoras e trabalhadores não recebem a insalubridade”, criticou o assessor.
Filho ainda citou um caso que ele presenciou dentro da universidade e que contradiz a postura da administração superior. “Fui acompanhar uma perícia na UFU com um engenheiro da FAEPU e ele estava constrangido, pois a FAEPU pagava para ele o adicional de insalubridade para ele analisar o ambiente e cortar a insalubridade dos trabalhadores e trabalhadoras da UFU. Pra FAEPU ele estava em local insalubre, para a UFU, o ambiente não era insalubre” exemplificou o advogado.
Para finalizar, falou o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFU, professor Márcio Magno Costa. O pró-reitor afirmou que a administração superior tem apenas buscado cumprir o que é determinado. “A universidade tem buscado cumprir as determinações. Estamos revisando os laudos baseados nas orientações normativas”.
Sobre alguns questionamentos referentes aos problemas estruturais de alguns laboratórios de pesquisa, o docente pediu que as técnicas e técnicos-administrativos busquem o caminho da burocracia. “Nos locais onde há dificuldades estruturais, a sugestão é que a unidade acadêmica faça um laudo e peça para a administração superior a adaptação do local para adequá-lo as normas. Mesmo com o orçamento apertado, a administração buscará a melhoria do ambiente de trabalho”, finalizou Costa.
Após as explanações dos convidados, a fala foi aberta ao público que fez diversos questionamentos sobre o assunto. Todas as perguntas foram respondidas. O SINTET-UFU agradece a participação de todas e todos e reitera que continuará na luta para que as trabalhadoras e trabalhadores que tem direito ao adicional de insalubridade recebam o benefício.
Assista ao registro completo:
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