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Palestra: A Desconstrução do Estado Democrático: as veias abertas do autoritarismo.

Por Lorena Martins

Organizada pelo Núcleo de Fundamentos do Direito da Fadir, a palestra “A Desconstrução do Estado Democrático: as veias abertas do autoritarismo” aconteceu na última sexta-feira, dia 18 de outubro, no auditório da ESAJUP, campus Santa Mônica.

A atividade contou com a presença de Marcelo Semer, membro e ex-presidente da Associação dos Juízes pela Democracia e escritor. Na ocasião, o jurista lançou dois de seus livros: Entre Salas e Celas e Sentenciando o Tráfico. O evento teve o apoio do SINTET-UFU, ADUFU e ESAJUP, reunindo professores, alunos e técnicos-administrativos.

Durante a palestra, Marcelo Semer falou sobre a ditadura militar, relatando como lidava com a censura, uma das principais características deste período. O convidado também abordou o papel do juiz no estado democrático brasileiro, trazendo exemplos de vivências pessoais e contextualizando a discussão com temas atuais relevantes.

O jurista ainda comentou sobre o “Escola Sem Partido”, bem como os projetos de lei inspirados nesse movimento que visa proibir a manifestação de opinião política dentro dos ambientes escolares. Semer acredita que discussões ideológicas acontecem em todos os lugares, não escapando dos espaços públicos e, inclusive, uma das funções da universidade é justamente ser palco de debates políticos.

O escritor reforça que, quanto mais discussões políticas houver nas universidades, melhor, pois é preciso fomentar ao invés de reprimir esse tipo de diálogo. De acordo com Semer, “se você controla o que o professor pode ou não pode falar, você está limitando a universidade”.

A reflexão é importante ao se pensar na atual conjuntura, mais precisamente no cenário de constante ataque do governo à educação, em que as universidades, cada vez mais, se deparam com o risco da perda de autonomia. É necessário lembrar que muitas das lutas pelas quais os sindicatos e movimentos estudantis se mobilizam, são, sobretudo, por liberdade, um direito básico.

Karla Teixeira, que trabalha no setor de ação educativa do Museu do Índio da UFU, participou da organização do evento e fala sobre a relevância da atividade para os técnicos-administrativos, destacando um dos pontos colocados por Marcelo Semer: em seu entendimento, o judiciário não substitui a luta da classe trabalhadora, pois essa força, exclusiva da categoria, é o que garante a prática do que consta na constituição, além de impulsionar avanços e assegurar que os direitos dos trabalhadores não se percam.

As obras:

Sentenciando o Tráfico é uma versão adaptada da tese de doutorado do autor, concluída na Universidade de São Paulo. O livro traz uma pesquisa de campo realizada com 800 sentenças de tráfico de drogas, em oito estados, 315 municípios e 665 juízes. Os dados, bem como resultados e análise, configuram a obra.

Entre Salas e Celas é composto por 34 crônicas sobre o dia a dia de audiências criminais, trazendo personagens memoráveis e temas relevantes no contexto do judiciário brasileiro. Os relatos são construídos a partir da visão do juiz, evidenciando que o mundo das leis nem sempre se limita à razão.

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