O avanço na pauta das 30 horas na UFU | 08 de abril de 2026 | Fala SINTET-UFU

PROGRAMA FM UNIVERSITÁRIA – 08 de abril de 2026

FALA SINTET-UFU - O avanço na pauta das 30H na UFU

(Osmam) Olá, companheiras e companheiros, aqui é Osmam Martins, e neste Fala Sintet-UFU nós recebemos a servidora Técnica Administrativa em Educação da UFU Jaciara Boldrini França, que vai apresentar um panorama sobre a implementação da flexibilização da jornada na UFU, as 30 HORAS. Seja bem-vinda, Jaciara. Sintonize suas lutas! 

(Jaciara) Olá a todas e todos. Enquanto presidente da Comissão de Jornada de Trabalho, 30 horas, da Universidade Federal de Uberlândia, a CJT, eu venho aqui no Fala SINTET de hoje apresentar um panorama atualizado sobre a implementação da jornada flexibilizada de 30 horas na nossa instituição.

(Jaciara) Primeiramente, é importante destacar que o mês de fevereiro foi um marco muito relevante para nós. Realizamos as avaliações obrigatórias de todos os setores que já possuem a flexibilização a mais de um ano, em estrita conformidade com a Resolução Condir número 5 de 2016, e o resultado foi extremamente positivo. Os dados consolidados mostram um cenário muito sólido. Tivemos 100% dos servidores favoráveis à manutenção da jornada, mais de 94% de cumprimento integral dos servidores. Manutenção plena do atendimento por no mínimo 12 horas ininterruptas, além de indicadores muito expressivos de melhoria na qualidade de vida, redução do estresse e aumento da motivação. Além disso, as chefias confirmaram que não houve prejuízo ao serviço, com manutenção dos prazos, da qualidade do atendimento e da produtividade institucional. Em muitos casos, inclusive, houve melhora no clima organizacional e no desempenho das equipes. Ou seja, nós hoje temos um conjunto robusto de evidências técnicas demonstrando que a flexibilização, quando corretamente implementada, é plenamente compatível com o interesse público e com o princípio da eficiência. 

(Jaciara) Nos próximos meses, daremos também continuidade a esse processo avaliativo com a análise dos setores vinculados à PROAE, mantendo o compromisso institucional de acompanhamento contínuo e responsável. Outro ponto muito importante representa um avanço significativo nas pautas nacionais e locais, diz respeito ao entendimento recente do Ministério de Gestão sobre o conceito de público externo. Hoje está pacificado que o público externo não é apenas a população em geral, mas também inclui os discentes, ou seja, os nossos alunos, bem como qualquer cidadão que utilize os serviços das universidades. Isso amplia significativamente a possibilidade de enquadramento de diversos setores acadêmicos na política de flexibilização, desde que atendidos requisitos legais.

(Jaciara) Com isso, a CJT, junto com a Gestão Superior, retoma neste momento as negociações com as unidades acadêmicas, abrindo um novo cenário de expansão responsável da jornada de 30 horas nesta universidade. E aqui eu gostaria de deixar orientações práticas para os setores que têm interesse em aderir à flexibilização. O primeiro passo é compreender que a flexibilização não é uma justificativa prática, nem um direito adquirido. Trata-se de um ato discricionário do reitor que depende de justificativa prévia e consistente. O setor então interessado deve demonstrar, de forma objetiva, que ele realiza atendimento ao público externo neste entendimento do MGI, que este atendimento exige funcionamento contínuo de no mínimo 12 horas ininterruptas e que possam ter um quantitativo de servidores suficientes para organizar escala sem prejuízo ao serviço. Que três servidores são suficientes. A partir disso, o processo deve ser formalizado via SEI, contendo preenchimento de todos os anexos da Resolução 05-2016 do Condir, com a justificativa detalhada do funcionamento do setor, a proposta de escala de trabalho, descrição das atividades desenvolvidas, indicação do atendimento ao público externo e anuência da direção da unidade. 

(Jaciara) Após a instrução do processo, ele é encaminhado à Comissão Interna desta unidade. Sim, a unidade precisa compor uma Comissão Interna de Jornada de Trabalho, que realizará uma análise preliminar dos requisitos obrigatórios para, após, ser submetido à CJT para análise técnica e emissão de parecer, subsidiando a decisão final do reitor. Por fim, eu gostaria de reforçar que a experiência da UFU tem demonstrado que a Jornada de Trabalho de 30 horas não é apenas uma pauta histórica dos trabalhadores. Mas uma política de gestão moderna que melhora a qualidade de vida dos servidores ao mesmo tempo qualifica o serviço público prestado à sociedade. Seguimos então avançando com responsabilidade, base técnica e diálogo institucional ampliando as 30 horas na universidade.

(Osmam) Muito obrigado por todas as informações, Jaciara, seguiremos acompanhando o andamento dessa pauta tão importante para a categoria. E esse foi o Fala SINTET-UFU dessa semana. Um ótimo dia a todas e todos e até o próximo programa.