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Informe sobre reunião de tratativa da flexibilização da jornada de trabalho em turnos contínuos (30 Horas) no HC-UFU

Por Raissa Dantas

 

 

Na última terça-feira, 19 de abril de 2020, o SINTET-UFU se reuniu com a Gestão Superior da UFU para tratar da flexibilização da jornada de trabalho em 30 horas. Estiveram presentes na reunião Robson Luiz Carneiro, Wanderson de Andrade e Gilberta Pires, pela coordenação colegiada do SINTET-UFU, e José Carlos Muniz, advogado do SINTET-UFU; Norton Nunes, Jair Rosa, Sandra Andrade, Ester Elias e Sebastião Elias, representantes setoriais do Hospital de Clínicas da UFU (HC-UFU) e, ainda, a convite do sindicato, a Presidenta da Comissão da Jornada de Trabalho, Jaciara Boldrini. Pela Reitoria estiveram presentes Prof. Clésio Xavier, Chefe de Gabinete, e Prof. Márcio Magno, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, além da Superintendente do HC-UFU, Drª Aglai Arantes.

Os trabalhadores e trabalhadoras, representantes setoriais, apresentaram para a Gestão Superior reivindicações de que se cumpra a Resolução CONDIR 05/2016 e se inicie a flexibilização da jornada de trabalho em 30 horas no HC-UFU.

Robson Luiz, coordenador geral do sindicato, explica que “existem hoje 14 processos de setores do Hospital que estão com suas análises e decisões paradas em função de uma decisão da Gestão Superior em seguir o parecer da Procuradoria e atrelar a flexibilização da jornada à condicionante de o trabalhador ou trabalhadora não realizar APHs após a flexibilização de sua jornada de trabalho”. O Coordenador ainda explica que outro conflito presente está na decisão da Reitoria em atrelar a análise da flexibilização da jornada de trabalho em blocos, ou seja, “para que um setor tenha a jornada flexibilizada nenhum servidor dentro do setor pode realizar APHs em quaisquer espaços na UFU, seja no seu próprio setor ou em outro setor onde seja convocado na forma de plantão”.

Os representantes setoriais do HC-UFU expuseram suas divergências com relação a este posicionamento, uma vez que tanto a legislação que regulamenta as APHs, quanto a Resolução CONDIR 05/2016, não aponta este vínculo ao qual a Gestão Superior atrela seu posicionamento para não realizar a flexibilização no local.

Ressaltamos que, tendo em vista que decisões judiciais preexistentes, é prerrogativa do Reitor flexibilizar ou não a jornada de trabalho, o que evidencia o caráter político da decisão da Reitoria da UFU em se apegar à orientação da procuradoria sobre o impedimento de realização de APHs pós flexibilização e a preferência pela análise em blocos. O SINTET-UFU compreende que cabe ao Reitor da UFU, o Professor Doutor Valder Steffen Júnior, toda a responsabilidade pela não concretização das 30 horas na UFU, uma luta histórica dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição. “Não há que se terceirizar a responsabilidade nessa decisão”, ressalta Robson Luiz.

Ao final da reunião foi acordado que os representantes da Gestão Superior da UFU levarão a discussão realizada para o Reitor da UFU com os seguintes encaminhamentos:

1 – Reconsideração dos critérios de análise dos processos que já tramitam e cuja decisão se balizou nas condicionantes apresentadas,

2 – Reconsideração do critério de análise em bloco para aprovação da flexibilização.

 

Ficou agendada nova reunião em 15 dias com a presença do Reitor da UFU, para que a Gestão Superior apresente sua decisão a partir dos questionamentos levantados.

20 de maio de 2020