Informe sobre Audiência que tratou das 30 horas

Na manhã dessa Terça-Feira, 13, ocorreu na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais uma audiência que contou com a participação da Coordenação Colegiada do SINTET-UFU, do Promotor de Justiça Lúcio Flávio de Faria e Silva representando o Ministério Público Estadual, do Procurador da República Cléber Eustáquio Neves representando o Ministério Público Federal, do procurador Paulo Veloso representando o Ministério Público do Trabalho, do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Prof. Dr. Márcio Magno Costa, e de Bianca Duare Teixeira representando a Procuradoria Geral da UFU, e da representação da Direção Hospital Universitário da UFU compareceram Prof. Eduardo Crosara Gustin, Sr. Paulo Sérgio de Freitas, Sra. Aglai Arantes, Dr. Frank José Silveira de Miranda e a enfermeira Mary Menezes Sanches.

A reunião teve início contando com o autoritarismo por parte do representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais que impediu a entrada de 20 servidoras e servidores Técnicos Administrativos em Educação do Hospital Universitário que compareceram para acompanhar a audiência. Provavelmente, existe uma indisposição por parte desse Promotor em ouvir o relato das trabalhadoras e dos trabalhadores do HC-UFU sobre as terríveis condições de trabalho que caracteriza o Hospital Universitário da UFU.

Ao início do encontro, a representação do SINTET-UFU explicitou novamente os motivos pelos quais a Assembleia Geral da categoria aprovou a paralisação de 2 dias (12 e 13/11) e apresentou o resultado do debate que ocorreu em Assembleia realizada na manhã do dia 12/11, na qual a categoria suspendeu a paralisação com a perspectiva de que a mediação protagonizada pelo Ministério Público provocasse efeitos positivos no sentido de cumprir a Resolução 05/2016 do Conselho Diretor da Universidade Federal de Uberlândia, que regulamenta a flexibilização da jornada de trabalho na instituição.

A argumentação do Magnífico Reitor e da Procuradora da UFU foi a de sempre, protelatória, afirmando ser favorável as 30 horas, mas colocando sempre indisposições formais. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e a Direção do HC-UFU, consonantes com a estratégia da Administração Superior, apresentou um discurso mais incisivo no sentido de acrescentar dificuldades (que na opinião do SINTET-UFU são justificativas infundadas) para impedir o imediato início da flexibilização da jornada de trabalho em 30 horas semanais para os setores internos do HC-UFU e do Hospital Odontológico (HO-UFU). A Direção do HC-UFU informou que necessitava de 60 dias para elaborar pareceres técnicos a respeito da possibilidade de se manter o atendimento normal da população com os setores flexibilizados em 30 horas semanais e com a não concessão de pagamento de Adicionais de Plantão Hospitalar; e após essa postura de sabotagem por parte da Direção do HC-UFU, o Ministério Público e a Reitoria apresentaram uma proposta de que até dia 31 de Janeiro de 2019, o Reitor da UFU terá que apresentar para a comunidade universitária e para o Ministério Público uma posição final a respeito desse tema, no sentido de se efetivar a Resolução CONDIR 05/2016 e quando publicará a primeira portaria, ou, se de uma vez por todas, o Reitor afirmará que não flexibilizará a jornada de trabalho no HC-UFU e no HO-UFU. Por conseguinte para o bem ou para o mal, essa enrolação política por parte da Reitoria e da Direção do HC-UFU terá que ser finalizada até dia 31 de janeiro de 2019.

Se por um lado é ruim pensarmos que essa insegurança que sentimos se prolongará até dia 31 de janeiro de 2019, por outro lado temos hoje uma definição de que a Reitoria da UFU e a Direção do HC-UFU não poderão mais protelar o problema indefinidamente como vem fazendo há dois anos. Após o período estipulado saberemos se a Gestão Superior vai cumprir seu compromisso de campanha e cumprir sua tarefa institucional de efetivar uma resolução amplamente debatida no Conselho Diretor da UFU; ou se ela vai descumprir sua promessa de campanha e continuar a desrespeitar o Estatuto e os Conselhos Superiores da UFU e a confiança a ela depositada pelos servidores na consulta eleitoral em 2016.

A Coordenação Colegiada do SINTET-UFU compreende que a situação política é bastante delicada e complexa e estamos em um jogo traiçoeiro que envolve Administração Superior da UFU, Direção do HC-UFU e Ministério Público; no qual as trabalhadoras e os trabalhadores estão em exposição. Mas, avaliamos que não estamos derrotados, pois nesse jogo os dados ainda estão a rolar sob a mesa e a mobilização e a ação tácita e estratégica componentes vitais para o resultado!

 É um momento que nos exige muito debate, calma, reflexão e, principalmente, manutenção de nossa mobilização, porque setores conservadores e poderosos de nossa instituição e da cidade atuam explicitamente contra a efetivação da Resolução CONDIR 05/2016 que visa melhorar as condições de trabalho das trabalhadoras e trabalhadores do HC-UFU e HO-UFU.

A Coordenação Colegiada se reunirá nesses próximos dias e buscará interlocução com a FASUBRA para refletirmos de forma estratégica e coesa sobre a situação e pensarmos, de forma sagaz e concreta, o melhor caminho político para a nossa categoria.

Para socializarmos os acúmulos e estudos que serão desenvolvidos pela Coordenação Colegiada em conjunto com a FASUBRA realizaremos debate e apreciação em assembleias gerais, às 10, 17 e 21 horas, na Quarta-Feira, 21 de novembro, no estacionamento do HC-UFU. Nas assembleias reforçaremos a necessidade de apontarmos coletivamente o melhor caminho, o qual trilharemos juntas e juntos, sem soltar a mão de ninguém, para que possamos alcançar essa importante conquista que melhorará nossas condições de vida e permitirá melhor assistência para a população.

Coordenação Colegiada do SINTET-UFU

13 de novembro de 2018