INFORME SOBRE E UFU E O OFÍCIO DO MEC

 

 

O SINTET-UFU vem a público trazer impressões retiradas de reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, com o chefe de gabinete da Reitoria e o Pró-reitor de Gestão de Pessoas sobre o conteúdo do Ofício do MEC que trata sobre questões de contratação, progressão, promoção, dentre outros, bem como seus impactos dentro da UFU, e foi apurado:

1 – Os trabalhos de análises sobre o conteúdo do ofício MEC ainda não foram concluídos, acreditam que durante a semana conseguem terminar e informarão a todos e todas os resultados, repassando ao SINTET-UFU tais informações;

2 – A PROGEP está terminando levantamento sobre o volume de progressões que estão previstas para 2020, ou podem vir a ser solicitadas, para medir adequadamente qual seria o impacto no cenário já existente, em termos de orçamento;

3 – Na realidade atual, apenas com os gastos discricionários, a universidade já enfrenta dificuldades para cumprir suas obrigações seguindo o orçamento disponível. Anualmente a UFU finaliza o exercício anual com um déficit médio de R$10 milhões. Caso as despesas obrigatórias (como pagamento de pessoal, promoções, progressões e benefícios) sejam incorporadas ao orçamento da universidade, algo nunca ocorrido anteriormente, cálculos e estudos apontam que a universidade enfrentará sérias dificuldades e instabilidade em garantir sua manutenção e funcionamento,

4 – Se o volume de progressões e outros compromissos descritos no ofício forem substanciais (reforço que este levantamento a PROGEP está fazendo), existe sim, um considerável risco de os gastos ficarem maiores que o orçamento.

 

De toda forma algumas considerações precisam ser feitas:

A) O estudo está sendo feito com cautela, mas a expectativa é aquela que nos foi passada anteriormente, bastante sombria e de dificuldades;

B) Do orçamento previsto, apenas 60% é liberado de modo mais rápido, ficando em torno de 40% a depender de liberações posteriores, o que representa uma insegurança na execução de sua totalidade, considerando-se o comportamento do atual governo em relação às IFES,

C) Considera-se que Ofício não é documento adequado para alterar orçamentos, classificação de despesas ou para determinar comportamentos. Não tem força de Lei, de Decreto, de Instrução Normativa e nem mesmo de Nota Técnica. Ofício é praticamente uma conversa informal frente à complexidade do assunto.

Desta forma, a orientação é que nos mantenhamos mobilizados, atentos e acompanhando os desdobramentos de tudo isso até o final da semana.

Não prevemos outra alternativa que não seja construir ações coletivas para barrar os ataques à educação e ao serviço público, seja por meio de greve, campanhas, sensibilização de parlamentares, esclarecimentos à população, etc.

Aos servidores e servidoras que estejam no percurso, ou concluindo capacitações e qualificações, mantenham seus projetos, concluam sua formação e deem entrada no pedido de progressão conforme está estabelecido na nossa carreira.

Quem já concluiu suas qualificações e/ou capacitações e têm direito às progressões, entrem com o pedido.

Atenção à conjuntura atual deve ser regra. O SINTET-UFU segue como canal constante para informar a categoria e convocará em breve uma atividade adequada para se discutir coletivamente os rumos de nossa mobilização e defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada.

 

Uberlândia, 18 de fevereiro de 2020

Coordenação Colegiada do SINTET-UFU

18 de fevereiro de 2020