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Acessibilidade na UFU – Dificuldades nos campi

Escrito por Luciana Castro

 

Jakelaine Silvestre Mendes, 29 é casada, mãe de dois filhos e formada em Marketing. Em junho de 2013, prestou o concurso para técnico administrativo em educação na Universidade Federal de Uberlândia e tomou posse no dia 20 de junho deste ano. Trabalha na Biblioteca do Campus Umuarama no Setor de Referência e Treinamento SERET. Há 8 anos está em uma cadeira de rodas após um acidente de carro que causou uma lesão medular e como sequela adquiriu a tetraparesia. A tetraparesia é a perda parcial das funções motoras dos membros inferiores e superiores braços e pernas.

 

Acidente

 

Em Uberlândia a cinco minutos da casa de Jakelaine, quando saia para o trabalho conduzindo a moto a companha da do marido, um carro entrou em sua frente sem acionar a seta, ocorrendo a colisão. Após este episódio, ela ficou totalmente paralisada, sem nenhum movimento. Depois de muita fisioterapia, natação e academia, alguns movimentos foram voltando. Primeiro o movimento da cabeça, depois do braço esquerdo, braço direito e um pouco de movimentação de tronco. “Depois que comecei a trabalhar só faço natação. Eu tenho uma vida muito ativa, mais ainda depois que comecei a trabalhar”, disse.

 

Filhos

 

Quando sofreu o acidente, o filho mais novo tinha apenas seis meses de vida. Ficou um mês internada no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. “Eu acho que não deixo transparecer o sofrimento pra eles, eles lidam bem com isso, são super independentes”, disse.

 

Dificuldades nos campi

 

Segundo Jakelaine, as mudanças estão ocorrendo dentro da universidade, “mas acontecem com muita morosidade por causa da burocracia”, disse. No momento a dificuldade que enfrenta é com o ônibus do Inter campi, “a plataforma dele é muito alta e danifica minha cadeira, é um equipamento caro e dependo dele pra tudo,” disse. Ela descreveu que ao descer a rampa do ônibus, a cadeira pesa para frente correndo o risco de uma queda frontal, “já falei com o motorista e por enquanto não tem previsão de solução, estão em processo de licitação, não sabem se a empresa fica ou não”. Ela participa de um curso de capacitação no Campus Santa Mônica duas vezes por semana, “duas vezes por semana passo por essa dificuldade”.

Dentro da Biblioteca onde trabalha enfrenta outra situação, o painel do elevador fica a uma altura em que cadeirantes não alcançam. Segundo a servidora não há previsão para rebaixar o painel. “Isso também faz parte da minha independência, todas as vezes que preciso sair tenho que pedir pra alguém vir comigo”, disse.

Algumas calçadas do bloco apresentam rampa somente de um lado, no dia da reportagem flagramos carros estacionados em frente às rampas existentes.

Flagramos um carro estacionado na vaga destinada a deficientes físicos sem a devida identificação e invadindo a passagem de cadeirantes. Sobre esta situação, Jakelaine falou sobre a falta de conscientização, “eu não sei qual é a demanda de vaga para estacionamento, mas aqui são poucas vagas pra deficiente ou idoso, e ainda são ocupadas por pessoas que não tem deficiência,” disse.

No estacionamento para deficientes em frente a biblioteca a rampa é íngreme, o que dificulta subir ou descer. Fizemos um teste e pedimos para Jakelaine descer e subir a rampa, resultado: quase tombou com a cadeira para trás. Outro problema relatado por ela é que muitas vezes param com o carro no local onde tem a rampa, “fica impossível de transitar com a cadeira”, disse.

No Campus Santa Mônica no Bloco 5 S o banheiro que é adaptado para pessoas com deficiência segundo Jakelaine, não atende as necessidades “colocaram uma porta no banheiro feminino  que é quase impossível abrir  pra mim que sou tetra, muito pesada, colocaram a tranca de enroscar, eu não consigo abrir e fechar a porta, fechei uma vez e quase fiquei trancada, porta de banheiro adaptado tem que ser de alavanca, até quem não dedos pode abrir”, disse. Segundo a servidora, por duas vezes a porta do banheiro ficou travada e a atendente a ajudou. “Ela abriu a porta pra mim e ficou lá segurando, isso é muito chato, tirar a pessoa do local de trabalho pra isso”.

Para ela uma comissão deveria ser criada com um representante de cada deficiência, antes de realizar alguma adaptação, “pra ver se realmente vai atender quem está necessitando. Pagam caro em uma adaptação e não é funcional”, disse. Sobre os bebedouros ela disse “já o bebedouro me atende super bem”.

A troca das ondulações transversais e travessias de pedestres também causam desconforto no Campus Santa Mônica. “Não tá ficando legal em alguns lugares. Na portaria principal tinha uma travessia elevada que a gente atravessava de um lado pro outro, não tem mais, não sei se vão fazer.”

Segundo ela no dia que precisou passar pela portaria principal, atravessou pela rua e foi xingada por um condutor, “me xingou porque eu estava no lugar errado, mas ele não sabe o motivo”, disseAs calçadas segundo Jakelaine são irregulares e danificam a cadeira, já sobre o prédio da reitoria, “não tive dificuldades”, afirmou.

 

Sonhos

 

O sonho da servidora é mostrar quais são as dificuldades dentro da universidade por meio de um projeto de pesquisa em parceria com pessoas que tem outros tipos de deficiência. “Minha deficiência é física uma questão estrutural, mas outras pessoas também dependem disso, eu não vejo, não enxergo com o olhar da Kézia, por exemplo, que é deficiente visual”. Descreveu a dificuldade de um deficiente visual em transitar pela biblioteca, “a fonte que está desativada no meio do hall pode ser uma armadilha, a pessoa pode cair e se machucar” e por baixo da escada correndo o risco debater com a cabeça no degrau. Jakelaine quer continuar estudando e criar um blog de denúncia e informação sobre acessibilidade e mobilidade em um modo geral.

 

Lei de acessibilidade 5296/2004

 

A Lei de acessibilidade 5296/2004, regulamenta as Leis n°s 10.048/2000, que prioriza o atendimento às pessoas que especifica, e 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.

Acessibilidade segundo o art. 1 é, “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”. 

Entrevistamos o professor de direito da Universidade Federal de Uberlândia e advogado Gustavo Henrique Velasco Boyadjan sobre a eficiência das leis e a universidade.

 

Essas leis são suficientes para garantir o direito das pessoas que têm algum tipo de deficiência?

As leis são importantíssimas para assegurar a defesa de direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Observo, no entanto, que apesar das previsões legais, é fundamental que tanto as pessoas de direito público quanto as de direito privado, se amoldem às exigências legais. Somente desta forma, previsões constantes das normas assegurarão em sua plenitude os direitos da pessoa com deficiência.

Falta fiscalização? Qual seria o órgão responsável?

A fiscalização deve ser permanente e exercida pelos diversos órgãos do Poder Público. Observo que o Ministério Público tem como uma de suas funções a defesa de interesses das pessoas com deficiência.

No Brasil vemos morosidade no cumprimento das leis que promovem a acessibilidade. Por que isso acontece?

Não se trata apenas de morosidade das leis que promovem acessibilidade. No Brasil há um fenômeno interessante. Parece-me ser um dos poucos lugares do mundo em que nós utilizamos a expressão “a lei pegou”. As normas tem um caráter coercitivo e devem ser aceitas por seus destinatários. A sensação de impunidade e de que tudo é permitido é sem dúvida algo pernicioso.

 

À luz do decreto de lei, a universidade está preparada para receber alunos, servidores e visitantes portadores de deficiência?

As instalações da UFU, a meu ver, de um modo geral, são adequadas a receber pessoas com deficiência. Em razão de previsão constitucional e por força das normas infraconstitucionais, os prédios públicos têm passado por um processo constante e gradativo de adaptação. A situação ainda não é a ideal. Observo, no entanto, que se compararmos a realidade atual com há de alguns anos atrás, houve uma grande melhoria. Muitos blocos já contam com elevador, a sinalização nas calçadas para utilização por deficientes visuais já existe. Diversas situações, todavia, precisam ser melhoradas. Cito como exemplo o fato de boa parte dos calçamentos ainda contar com desníveis que dificultam a locomoção dos cadeirantes

 

 

Reforma nos campi – UFU

 

Arquiteta da Divisão de Projetos da Diretoria de Infraestrutura da Prefeitura Universitária, Elaine Saraiva Calderari em entrevista falou sobre as reformas nos campi e projetos futuros que atendam deficientes físicos. Há sete anos no cargo, Calderari considerou a burocracia e o tempo do funcionalismo público, “temos toda uma sequência obrigatória a seguir. Fazemos dentro das possibilidades”, disse. A fiscalização do término das obras é realizada por órgãos da Prefeitura Municipal de Uberlândia. “Estamos terminando os blocos do Glória, vamos fazer a vistoria”, disse Calderari.

 

Banheiros

 

A reforma de 220 banheiros dos campi Santa Mônica, Umuarama e Educação Física, segue a norma da ABNT NBR 9050 de acessibilidade e mobilidade em projetos segundo Calderari. “Hoje está terminando o campus Umuarama, a partir de janeiro ou fevereiro começa no campus Santa Mônica. Depois de seis meses será a vez da Educação Física”.

 

Banheiro Bloco 5 S

 

Um projeto para a troca das maçanetas das portas no geral por alavancas está sendo trabalhado. “Para os box dos banheiros  ainda não conseguimos encontrar no mercado brasileiro algum tipo de maçaneta de alavanca”, afirmou Calderari. Há um estudo para solucionar o problema.

 

Elevadores

 

Sobre os elevadores Calderari afirmou, “estamos fazendo uma licitação para trocar os elevadores e um projeto pra colocar mais um elevador para o público, mais visível e acessível para todos”, disse.

 

Calçadas

 

A reforma do restante dos passeios do campus Santa Mônica, da Avenida da Reitoria e as transversais começaram em outubro, foi feita a adequação da portaria do Complexo Esportivo que será entregue neste mês.

A partir de fevereiro de 2015 começa o projeto de reforma das calçadas no campus Umuarama para resolver a questão da acessibilidade. Segundo a arquiteta por não ser um campus fechado e cercado, mas dentro de um bairro, tem que passar pela legislação municipal. “É um trabalho mais complexo com a participação da Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Meio Ambiente”, disse.

 

Vagas de estacionamento

 

“Temos dois projetos para o estacionamento do Umuarama, estamos buscando recursos pra fazer”, afirmou Calderari.

 

Santa Mônica

 

A expectativa é concluir as obras no campus Santa Mônica até o final de 2015. “Com a reforma do eixo central, as vagas do estacionamento destinadas a deficientes físicos vai passar de 2% para praticamente 5%”, disse Calderari.

 

Travessias elevadas

 

Após conseguirem uma verba maior, a reforma das travessias e meio fios na altura de 12 cm no campus Santa Mônica continuam. “Quando fizemos as travessias elevadas, averba era muito limitada, então não podíamos trocar o meio fio. Adaptamos as travessias na altura do meio fio”.

Sobre as travessias em frente ao Banco do Brasil onde não há uma rota alternativa para cadeirantes, será comunicado à fiscalização para devidas providências. “Vocês estão vendo um transtorno, todos reclamam, porém, é um transtorno benéfico para o próximo ano”, afirmou Calderari.

 

Espelho d’água

 

Segundo Calderari, o prédio da Biblioteca do campus Umuarama é um patrimônio inventariado e representa a arquitetura moderna brasileira. “Pra fazer qualquer intervenção no edifício precisa de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  – IPHAN, além disso, os próprios servidores solicitaram o retorno do espelho d’água”, disse

 

 

Ônibus Inter Campi

Procuramos o diretor de logística, Wesley Marques da Silva da Universidade Federal de Uberlândia para falar sobre a plataforma do ônibus Inter Campi. Ele afirmou que a informação sobre os problemas enfrentados pela servidora Jakelaine não chegaram ao seu conhecimento.

Segundo Silva a nova licitação acontece no mês de novembro. “Eu não sei exatamente como funcionam as plataformas dos ônibus, mas tenho certeza que solicitamos no contrato de licitação que já viessem preparados para transportar pessoas com necessidades especiais, no caso principalmente da plataforma”, disse.

Silva falou que os ônibus serão acessíveis, e se algum não atender às necessidades de algum deficiente físico, poderão entrar em contato com a diretoria de logística para solucionar o problema.

 

Assessoria de Comunicação- SINTET-UFU

 

 

 

25 de novembro de 2014